Política de Privacidade

1. Sobre esta Política

Esta Política aplica-se aos usuários autorizados, administradores, representantes de clientes e pessoas eventualmente captadas pelas câmeras integradas à plataforma. O Flow CAM oferece gestão de câmeras, visualização ao vivo, gravações, reprodução histórica, incidentes, miniaturas, timelapses, exportações, alertas e administração de acessos.

2. Quem trata os dados

A TEEB WEB TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., responsável pela tecnologia Flow CAM, poderá atuar como controladora quando definir as finalidades e os meios do tratamento — por exemplo, na gestão de contas, segurança, suporte, auditoria e cumprimento de obrigações próprias — e como operadora quando processar imagens, gravações e metadados em nome do cliente contratante.

Em regra, o cliente contratante é o controlador das câmeras instaladas em seus ambientes e decide onde captar, por quanto tempo conservar e quem poderá acessar as imagens. Solicitações relacionadas a uma câmera controlada por cliente poderão ser encaminhadas ao respectivo controlador.

3. Dados pessoais tratados

As imagens podem identificar pessoas, veículos, placas, locais ou rotinas. O Flow CAM não vende dados pessoais, imagens ou gravações e não usa conteúdo de videomonitoramento para publicidade comportamental.

4. Permissões do dispositivo

• Notificações: para alertas de câmeras, incidentes, segurança e operação.
• Arquivos ou mídia: quando o usuário escolhe baixar ou compartilhar uma exportação.
• Biometria do aparelho: quando habilitada pelo usuário, apenas para proteger o acesso local; o Flow CAM não recebe o modelo biométrico do dispositivo.

O mapa utiliza a localização cadastrada das câmeras e não exige, por si só, a localização precisa do telefone. O aplicativo não necessita de contatos, microfone ou câmera do aparelho para suas funções centrais.

5. Como usamos os dados

Tratamos dados para executar o contrato e fornecer as funcionalidades; cumprir obrigações legais e ordens válidas; proteger o exercício regular de direitos; manter segurança, auditoria, prevenção a fraudes e continuidade; e, quando necessário, com consentimento para finalidades opcionais específicas.

Quando atuarmos como operadora, a definição da base legal para as imagens e gravações caberá principalmente ao cliente controlador.

6. Compartilhamento e serviços de terceiros

Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário com a organização contratante e usuários autorizados; fornecedores de infraestrutura, hospedagem, armazenamento, suporte, segurança e notificações; Apple e Google na medida necessária à distribuição do aplicativo; autoridades diante de obrigação legal ou ordem válida; e partes de uma reorganização societária com salvaguardas adequadas.

7. Transferências internacionais

Alguns serviços de tecnologia e notificações podem processar dados em outros países. Nesses casos, adotamos mecanismos permitidos pela LGPD e medidas contratuais, técnicas e organizacionais compatíveis com o nível de proteção exigido.

8. Retenção e exclusão

• Gravações contínuas seguem o período contratado e são substituídas automaticamente ao final do ciclo, salvo preservação autorizada ou obrigação legal.
• Clipes, incidentes, timelapses e exportações seguem o prazo definido pelo controlador ou a finalidade que justificou sua criação.
• Dados de conta permanecem durante o vínculo e depois pelo tempo necessário a obrigações, prevenção a fraudes e exercício de direitos.
• Registros de acesso são conservados sob sigilo pelo prazo legal aplicável.
• Backups seguem ciclos limitados de retenção e substituição programada.

Para solicitar exclusão de conta ou de dados pessoais, envie um e-mail para privacidade@flowcam.com.br com nome, e-mail da conta e empresa ou filial. A exclusão poderá ser limitada quando houver obrigação de conservação, proteção de direitos, investigação de incidente ou outra hipótese legal.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, incluindo comunicação protegida, autenticação, sessões temporárias, controle de acesso por perfil e filial, segregação de ambientes, registros de auditoria, monitoramento, atualizações, cópias de segurança e resposta a incidentes.

O usuário deve proteger suas credenciais e comunicar acessos suspeitos pelo e-mail suporte@flowcam.com.br.

10. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade quando aplicável; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento; oposição a tratamento irregular; e revisão de decisão unicamente automatizada, quando houver.

Podemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade. Contas organizacionais também podem ser desativadas por administradores autorizados.

11. Crianças e adolescentes

O Flow CAM não é direcionado a crianças ou adolescentes e as contas devem ser fornecidas somente a pessoas autorizadas pela organização contratante. Câmeras de clientes podem captar menores incidentalmente; o controlador deve observar o melhor interesse, limitar acessos e cumprir as regras aplicáveis ao ambiente.

12. Decisões automatizadas e recursos avançados

A versão atual não toma decisões com efeitos jurídicos ou significativamente prejudiciais exclusivamente por processamento automatizado. Alertas técnicos indicam eventos ou falhas e devem ser avaliados por pessoas autorizadas.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data mais recente será informada no início do documento e mudanças relevantes poderão ser comunicadas no aplicativo, no painel ou por e-mail.

14. Contato

Dúvidas, solicitações de direitos e pedidos de exclusão podem ser enviados diretamente para privacidade@flowcam.com.br. Suporte técnico está disponível em suporte@flowcam.com.br e na Central de Suporte.

O titular também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os procedimentos aplicáveis.