1. Aceitação e escopo
Ao usar o Flow CAM, o usuário declara estar autorizado pela organização contratante e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Condições comerciais, retenção, funcionalidades e limites são definidos no contrato da organização.
2. Conta e acesso
O acesso é pessoal, limitado às permissões atribuídas e não deve ser compartilhado. O usuário é responsável por proteger credenciais, manter os dados atualizados e comunicar imediatamente suspeitas de acesso indevido.
3. Uso permitido
É proibido tentar contornar controles, acessar câmeras ou dados sem autorização, interferir na disponibilidade, copiar ou explorar o serviço de modo ilegal, ou utilizar imagens em desconformidade com a legislação e com as orientações do controlador.
4. Disponibilidade e alterações
O serviço pode passar por manutenção, atualização ou indisponibilidade decorrente de redes, energia, equipamentos, integrações e eventos fora do controle razoável. Recursos podem variar conforme o plano, a compatibilidade e as permissões do usuário.
5. Imagens e gravações
A organização contratante é responsável pela instalação das câmeras, pela legitimidade do monitoramento, por avisos exigidos, pela configuração de retenção e pela concessão de acessos. Exportações e compartilhamentos devem respeitar as finalidades autorizadas.
6. Responsabilidades
O Flow CAM apoia a gestão de videomonitoramento, mas não substitui procedimentos humanos de segurança, resposta a emergências ou avaliação de incidentes. Alertas devem ser confirmados por pessoas autorizadas antes de qualquer decisão.
7. Suspensão e encerramento
O acesso poderá ser suspenso por solicitação da organização, encerramento contratual, risco de segurança, uso irregular ou obrigação legal. O usuário pode solicitar exclusão de conta pelo canal de privacidade, observadas as hipóteses legais de conservação.
8. Contato
Suporte: suporte@flowcam.com.br. Privacidade e exclusão: privacidade@flowcam.com.br. Responsável: TEEB WEB TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 14.095.410/0001-78, Rua Vereador Valdemar Ferreira de Aguiar, nº 13, Bairro Cruzeiro, Tianguá/CE, CEP 62.322-090.